A nossa Política de Privacidade descreve os termos e condições através dos quais a empresa Villarrica Lda., faz o tratamento de dados pessoais, recolhidos através do nosso website www.villarrica.pt e utilizados para fins comerciais e de publicidade. Dito tratamento de dados pessoais é conforme à legislação aplicável de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que entrará em vigor no dia 25 de Maio de 2018.

A Villarrica Lda., é a entidade responsável pelo tratamento de dados da loja online Villarrica, para os fins abaixo indicados e tem sede na Estrada Nacional 102 nº72, 5150-644, Vila Nova de Foz Côa.

No âmbito da sua actividade, a Villarrica possibilita aos utilizadores, navegação no seu site sem que seja necessário fornecer dados pessoais, no entanto, para o fornecimento de certos serviços solicitados pelo titular dos dados, a recolha de alguns dados pessoais é necessária, para os seguintes fins:

• Recolha de dados pessoais tanto dos utilizadores como de clientes – Para fins de publicidade,  divulgação de promoções e/ou novidades comerciais, a Villarrica recolhe e trata os seguintes dados pessoais: Nome e email. Para este efeito, a Villarrica conta com a colaboração de um prestador de serviços que fornece uma plataforma online de armazenamento de dados e envio automático de emails promocionais. O processamento de dados pessoais para fins de publicidade e divulgação de promoções e/ou novidades comerciais baseia-se no consentimento do titular dos dados, só recebe através de email esta informação por parte da empresa quem der o consentimento para tal.

• Recolha de dados pessoais de clientes – Para fins associados com a compra e venda de produtos da loja online, a Villarrica recolhe e trata os seguintes dados pessoais: Nome, email, telefone, morada e NIF. Ditos dados são partilhados com empresas de transporte e distribuição no âmbito da relação contratual existente entre ambas as partes e a licitude do tratamento baseia-se no facto de dito tratamento ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.

• Os seus dados pessoais de clientes e utilizadores poderão igualmente ser tratados para responder a questões, sugestões ou reclamações.

O tratamento de dados pessoais, no âmbito das atividades acima descritas e o armazenamento dos dados pessoais para ditos efeitos, efetua-se por um período de tempo necessário e continuo; podendo ser a qualquer momento suspendido, caso o titular dos dados decida retirar o consentimento ou se oponha a dito tratamento.

Conforme já mencionado os dados pessoais de utilizadores e clientes poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser processados por outras entidades, no âmbito de uma relação contratual com Villarrica, para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais; ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos clientes e utilizadores da Villarrica; comprometendo-se a processar ditos dados, unicamente de acordo com as instruções recebidas pela Villarrica e a não os processar para quaisquer outros fins.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou detecção de ilícitos criminais.

A Villarrica garante aos titulares dos dados pessoais os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, bem como o direito à portabilidade dos dados. O titular dos dados pessoais pode ainda exercer os seus direitos como estabelecidos pela legislação aplicável através de um contacto direto com a Villarrica para o correio electrónico: [email protected] ou através da atualização do seu perfil na sua conta pessoal do website da Villarrica.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados em Portugal, que se pode encontrar através da seguinte ligação: https://www.cnpd.pt/index.asp

A Villarrica compromete-se a aplicar as medidas de segurança necessárias para a proteção dos dados pessoais tratados, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados pessoais que recolhe. Ditas medidas de segurança são proporcionais aos riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares.

Outros websites, que possam conter links para o website da Villarrica não se regem pela presente Política de Privacidade.

Esta Declaração de Privacidade poderá ser objeto de aditamentos, correções e/ou adaptações legislativas.